Todos os casos: Documento de identificação oficial com foto do interessado; Título de eleitor ou documento que comprove o alistamento eleitoral; Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, caso não conste no documento de identificação oficial apresentado a naturalidade, a filiação e a data de nascimento.

Menor de 16 anos: Documento de identificação oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor, ou responsável pela guarda); Documento que comprove tutela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, do incapaz.

Com 16 ou 17 anos: Documento de identificação oficial com foto do solicitante (um dos pais), se for o caso.

Demais casos de representação legal: Documento de Identificação oficial com foto do solicitante; Certidão de óbito, se o CPF for de pessoa falecida; Documentos que comprovem a representação legal, como procuração, tutela, termo de curatela, termo de compromisso de inventariante etc. conforme o caso.

Rolar para cima